Basta acontecer uma dissolução irregular da empresa de modo a que apenascio mesmo que responsabilizado por tributos
Basta a dissoluçãeste irregular da empresa para de que seus apenascios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dÃvidas fiscais da companhia. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãeste reconheceu a responsabilidade do sócio por dé especialmentebitos tributários apurados em nome da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do apenascio havia sido afastada com o fundamento de de que somente nas hipóteses por infração à lei ou do dissoluçãeste irregular da sociedade é qual podem possibilitar gerar a responsabilização pessoal do dirigente.
6.683/1979], a República Federativa do PaÃs do futebol não investigou e não puniu aquelas vizinhos qual cometeram crimes polÃticos e conexos em o regime militar, ressaltando qual tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questão, a Ordem Destes Advogados do PaÃs do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada por Arguição de Descumprimento por Preceito Fundamental [ADPF n. […]
A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sfoirie com ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Este Ãndice por Confiança do Consumidor (ICC) passou do 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. O indicador vinha por três meses consecutivos por retração. “Normalmente, após a ocorrência do choques como o por maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro instante e se recupera em seguida.
A autorização de modo a que ESTES credores por precatórios do estado por São Paulo permitam utilizar esses tÃtulos para remunerar dÃvidas tributárias possui aquecido este Comércio. Resolução da Procuradoria-Global do Estado fez com de que empresas do todos os portes e áreas do atuaçãeste intensificassem suas buscas por precatórios utilizando a finalidade por quitar dÃvidas estaduais.
A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Precisamente de que represente 1 sinal do alento às empresas devedoras, a maté especialmenteria deve demorar para sair do papel. Este Projeto do Lei nº 7.512 foi criado e apresentado em 2014 e Parecer anistiar unicamente as multas da entrega em atraso […]
Sob este entendimento de que este empregador não Têm a possibilidade de transferir os riscos da atividade ao trabalhador, este TST rejeitou agravo do instrumento do uma cervejaria do Goiânia qual pretendia rediscutir sua própria condenaçãeste ao ressarcimento dos custos por manutenção e desgaste do veÃculo utilizado por 1 vendedor em benefÃcio da empresa. A 8ª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas através empregadora, este de que inviabiliza este exame do mérito do recurso.
137/90. Assim, após muitas discussões, a jurisprudência Destes Tribunais Superiores criou a tese do que nos crimes tributários, para decidir se incide ou nãeste este princÃpio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, o valor Destes tributos qual deixaram do ser pagos e concluÃram de que se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (contendo […]
Uma empresa de que desistiu por 1 processo Acerca cobrança de ICMS para aderir a programa do refinanciamento do dÃvida do governo federal conseguiu reabrir o processo tributário, exatamente utilizando o pedido do desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou usando proceder em 1999 alegando qual não se submetia ao recolhimento de Cofins até a publicação da Lei 9.
ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada por produção
Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princÃpio da igualdade entre mulheres e homens, como direito humano fundamental, só veio em 1945 usando a Carta das Nações Unidas. Com isso, objetivou-se provocar uma reflexão utilizando alterações e justiça nas arenas sociais, polÃticas, econômicas e outras, para construir um mundo Ainda mais justo e fraterno.
Em ação proposta por meio de seu Departamento JurÃdico, este Sindicato dos Bancários conseguiu a reintegraçãeste do 1 funcionário do Itaú de que foi dispensado em vias do obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista na Cláusula 27 da Convenção Coletiva do Produção 2016/2018 da Classe. Na época, este bancário tinha quase 33 anos por manejorefregatráfego na a partir desta fonte empresa e faltava dois meses e 25 vá dias para a aquisição da estabilidade.
Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente por se realizar uma análise jurÃdica Derivado do o presente importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a sua própria evolução histórica. Este estrago moral existe desde as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural como punições corporais, o de que originou o famoso brocardo “olho por olho dente por denteâ€.
O ano do 2015 tem sido caracterizado por uma sfoirie de polêmicas no nosso PaÃs, tanto no âmbito polÃtico quanto no aspecto econômico diante da meu site crise qual assola este PaÃs do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado por Sãeste Paulo aprovou este Projeto de Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em tua integralidade por entender de que a matfoiria ultrapassa os limites da Constituiçãeste da República pelo de que tange a competência concorrente.
Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, contudo sindicato garante sua reintegraçãeste