O guia definitivo para Postalis Luiz Gustavo Bichara

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da União por exigir alíquota elevado da Cofins e da Contribuiçãeste Previdenciária das instituições financeiras. ESTES julgamentos do 2 recursos ..

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) 2 programas do parcelamento de dívidas de que dãeste descontos do até 90% nos juros e multas Destes devedores. Foram publicados no Diário Oficial da União a conversãeste em lei da medida ..

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região poderá servir por precedente para de que contribuintes utilizando dé especialmentebitos inscritos em dívida ativa ofereçam à União imóveis de modo a quitar a dívida. A possibilidade, conhecida como dação em paga..

Após quase dez horas de análise, este Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) julgou o recurso do jogador do futebol Neymar Júnior, reduzindo o valor de uma autuaçãeste fiscal, por aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca por um deterçeste. Este jogad..

A Google Brasil conseguiu se livrar, na Justiça, por exigências de que estavam a ser feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) para a veiculação de conteúDestes direcionados às crianças. O órgão pleiteava há Muito mais de 1 ano, por meio de uma proceder civil..

O Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros dias do ano R$ 2,8 bilhões em tributos do contribuintes por supostas infrações à legislaçãeste tributária, como carência por pagamento de impostos. E só é possível informar o presente valor hoje por causa por um m..

O fracasso do 1 empreendimento financeiro causado por uma das superiores fraudes já praticadas pelo Nicho financeiro norte-americano – este caso Madoff – respingou pelo Judiciário brasileiro e foi parar na mesa Destes ministros do Superior Tribunal por Just..

Fundada em 1995 é Este momento 1 dos Muito mais admirados escritórios full service do Rio Colossal do Sul, posiçãeste confirmada, a partir de 2010, pelo anuário Análise Advocacia 500, por meio do pesquisa realizada junto às mil e quinhentas superiores companhias do país.

O Ministé especialmenterio da Fazenda deve ceder à pressãeste e manter ESTES bancos fora dos processos do recuperação judicial e falências. Tal possibilidade contraria a sugestão de juristas qual foram nomeados pelo próprio governo para elaborar este pro..

A única condiçãeste legitimadora de modo a a utilização Destes depósitos judiciais é o pagamento por precatórios, disse nesta segunda-feira (21/nove) Marco Antonio Innocenti, presidente da Comissãeste Especial por Precatórios da Ordem Destes Advogados do País do futebol, duran..

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu recentemente dois pontos importantes para sócios e ex-executivos de que enfrentam penhoras por bens e contas bancárias para este pagamento por dívidas por companhias – a chamada desconsideração da personalidade j..

Após um ano e meio, a empresa do energia Eneva saiu da recuperaçãeste judicial, após cumprir as metas do 2 anos do seu plano, informou nesta quinta-feira a companhia em fato relevante entregue à Comissãeste do Valores Mobiliários (CVM). ..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras companhias do setor por terem copiado o design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaço da empresa no Comércio. A fabricante americana do calçados Crocs perdeu uma..

Efeitos. Os conflitos entre ESTES apenascios este formulário de contato ganham força em meio à retraçãeste da atividade econômica, contudo a legislaçãeste elevou a segurança jurídica, principalmente, em quadros de que vãeste aos tribunais. Usando 1 capítulo inteiro no novo Ordenação por P..

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